Aviso legal
Última atualização: Maio 2026
O presente website é operado pela Paws & Moments.
Ao navegar neste website ou utilizar os seus serviços, o utilizador aceita os presentes termos legais.
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1. Identificação
Paws & Moments
Titular da atividade: Tiago Teixeira
NIF: 232527075
Porto, Portugal
📧 hello@pawsandmoments.pt
📧 suporte@pawsandmoments.pt
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2. Finalidade do website
O website da Paws & Moments destina-se à apresentação, divulgação e comercialização de produtos personalizados, físicos e digitais, relacionados com animais de companhia, memórias fotográficas e conteúdos criativos.
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3. Informação disponibilizada
A Paws & Moments procura garantir que toda a informação apresentada no website é clara, correta e atualizada.
No entanto, não garantimos que:
- o conteúdo esteja permanentemente atualizado;
- não existam erros tipográficos ou lapsos ocasionais;
- todas as descrições estejam totalmente livres de imprecisões;
- o website funcione de forma contínua, sem interrupções ou falhas técnicas.
Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar ou remover conteúdos, preços, imagens, descrições, políticas ou funcionalidades do website, sem aviso prévio.
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4. Produtos personalizados
Grande parte dos produtos comercializados pela Paws & Moments é personalizada e produzida manualmente.
Por esse motivo:
- poderão existir pequenas variações de corte, alinhamento, brilho, acabamento ou tonalidade;
- o resultado final dependerá da qualidade e características das fotografias enviadas pelo cliente;
- diferentes ecrãs e dispositivos poderão apresentar variações de cor relativamente ao produto real.
Estas diferenças não constituem defeito de fabrico.
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5. Direitos de autor e propriedade intelectual
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo:
- logótipos;
- design;
- textos;
- imagens;
- banners;
- produtos;
- composições gráficas;
- identidade visual;
- fotografias;
- elementos criativos e promocionais;
é propriedade da Paws & Moments ou utilizado mediante autorização/licença.
Não é permitida a reprodução, cópia, modificação, distribuição, utilização comercial ou reutilização parcial ou total de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
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6. Fotografias enviadas pelos clientes
O cliente mantém os direitos sobre as fotografias enviadas para personalização.
Ao enviar fotografias ou outros conteúdos para produção, o cliente declara que:
- possui autorização para utilizar as imagens enviadas;
- detém os direitos necessários sobre o conteúdo submetido;
- autoriza a utilização dessas imagens exclusivamente para execução da encomenda.
A Paws & Moments não utilizará fotografias de clientes para fins promocionais, publicitários ou redes sociais sem consentimento prévio.
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7. Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida por lei, a Paws & Moments não poderá ser responsabilizada por:
- interrupções temporárias do website;
- falhas técnicas ou informáticas;
- atrasos de transportadoras;
- utilização incorreta dos produtos;
- danos indiretos ou perdas consequentes;
- falhas causadas por plataformas externas;
- indisponibilidade de serviços de terceiros.
Isto inclui, entre outros:
- Shopify;
- gateways de pagamento;
- PayPal;
- transportadoras;
- serviços de alojamento;
- fornecedores externos.
Nada no presente Aviso Legal limita os direitos do consumidor previstos na legislação portuguesa e europeia aplicável.
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8. Ligações externas
O website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros.
A Paws & Moments não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade, funcionamento ou políticas desses websites externos.
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9. Legislação aplicável
O presente website e os seus conteúdos são regidos pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio será tratado nos termos da legislação aplicável em Portugal.
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10. Alterações ao Aviso Legal
A Paws & Moments poderá atualizar ou alterar o presente Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio.
A versão mais recente será sempre a publicada nesta página.
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11. Contacto
Para qualquer questão relacionada com o presente Aviso Legal:
📧 hello@pawsandmoments.pt
📧 suporte@pawsandmoments.pt
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Paws & Moments
Porto, Portugal